Denúncia de Trabalho em Condições Degradantes e/ou Análogo à Escravidão
Para quais caso é essa denúncia:
Refere-se a situações de trabalho onde o indivíduo é submetido a condições desumanas, como jornadas exaustivas, falta de higiene, alimentação inadequada, alojamentos precários, e ausência de segurança. O trabalho análogo à escravidão inclui também a restrição da liberdade de movimento do trabalhador, seja por dívidas ilegais, retenção de documentos ou ameaças físicas ou psicológicas.